Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Justiça manda município pagar horas extras

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Provimento Conjunto nº 03/2015

Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça

Maus tratos contra animal, inicidência nas sanções do artigo 32, caput, da Lei nº 9.605/98.

Apelação da defesa.

Justiça decide que presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac terá de ser afastado cargo

O presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac teve reprovadas as suas contas referentes ao ano de 2004